Arquivo de Artigos
19/01/2016 15:29
Metrô de SP terá que indenizar vítima de assedio
Metrô de SP terá que indenizar vítima de assédio sexual dentro de vagão
A responsabilidade do metrô é patente, mormente se levarmos em consideração a denominada “culpa in vigilando”, ou seja, por não fiscalizar de forma eficaz o interior dos vagões, o metrô da capital terá que indenizar uma mulher...
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18/01/2016 11:33
O país que você paga imposto até para respirar, mas não paga para importar uma McLaren
Um magistrado seguiu entendimento pacificado do STJ de que não deve incidir Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na importação de veículo para uso próprio por pessoa física.
A decisão foi proferida em um caso no qual um homem importara para uso próprio uma McLaren e, para não pagar o...
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19/08/2015 09:00
Duvido que Aidar caia em virtude da decisão do STJ
Ontem foi publicada a notícia de que o STJ anulou atos pós 2004 no SPFC e que Aidar, por essa razão, pode cair.
Segundo a notícia, o STJ determinou que o Código Civil deve ser aplicado no caso de alteração dos estatutos, ou seja, a mudança impugnada deveria ser aprovada pelos...
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04/09/2014 10:14
O STJD julgou duramente o Grêmio
O Grêmio está, por enquanto, fora da Copa do Brasil. Na 3ª sessão da Comissão Disciplinar do STJD, a equipe tomou uma severa punição em decorrência das ofensas racistas proferidas por alguns de seus torcedores contra o goleiro Aranha, jogador do Santos.
Em decisão unânime, o clube ainda recebeu uma...
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01/09/2014 16:15
Contaminação dolosa com HIV
Contaminação dolosa com HIV
Foi noticiado nos últimos que um americano com HIV está sendo acusado de contaminar de propósito 24 parceiros. Morador de San Diego, Thomas Guerra, 29, está sendo acusado pela promotoria daquela cidade pelo delito de expor indivíduos a doença infecciosa, no...
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11/08/2014 10:31
PM pode ter executado idoso
Atuei por alguns bons anos no TJMSP, o que me trás lembranças e saudades da Rua Doutor Vila Nova, 285.
Tribunal com funcionários atenciosos e educados, prédio limpo e bem conservado, humanidade, integridade e urbanidade são valores encontrados por todos.
O Conselho de Justiça, formado por...
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08/08/2014 13:44
Prisão domiciliar de Genuíno é um tapa na cara da sociedade
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com a alegação de que José genoíno tem o direito de ser transferido para a prisão domiciliar.
Isso, pelo fato de que o condenado já teria cumprido 1/6 da pena fixada, além de ter tido bom comportamento e poder lançar mão da detração...
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04/08/2014 13:10
O PT está acabando até mesmo com a CPI
Foi publicada na revista Veja que Graça Foster, atual presidente da Petrobrás e ex-diretores da empresa pública receberam com antecedência as perguntas que lhes seriam feitas a eles por integrantes da CPI do Senado que investiga irregularidades na estatal.
As perguntas foram elaboradas por um...
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06/06/2014 11:18
Batam palmas para a lei da palmada
Foi aprovado o Projeto de lei que foi denominada "Lei da Palmada", a Lei 7672/2010, que altera a lei 8.069/91, o Estatuto da Criança e Adolescente.
Como todas as Leis no Brasil, trata-se de um remendo mal feito ao Ordenamento Jurídico, explico.
A lei 8.069/91 já prevê proteção a contento para as...
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28/05/2014 13:21
O Direito Penal, cada dia mais premial
Diariamente me lembro da paixão que nasceu pelo Direito Penal, sentimento esse que me afastou da Engenharia e que me fez ver a ciência de um modo diferente.
O mundo pode ser consertado? Há solução para os problemas de relação?
“Não” é a única resposta para ambas as perguntas, pois o mundo...