Obama bane confinamento solitário para menores em prisões federais

26/01/2016 12:11

Barack Obama anunciou ontem o fim do confinamento em solitárias de adolescentes, nas prisões federais dos EUA.

A decisão decorre do resultado de um estudo encomendado pelo Departamento de Justiça daquele país que concluíra que o isolamento de jovens em solitárias é uma prática que produz “consequências psicológicas devastadoras e duradouras.”

 

O presidente daquele país disse que o governo vai tentar convencer os estados (lá o Direito Penal é Estadual) a fazer o mesmo.

A medida também irá favorecer presos que cometeram delitos mais leves e presos com problemas mentais, normalmente postos em solitárias para evitar o contato com os demais presos ou com carcereiros.

 

A Oitava Emenda da Constituição dos EUA proíbe qualquer forma de “punição cruel e incomum”, desse modo, sendo o confinamento solitário uma punição cruel, não deve subsistir.

Um caso marcante para que aquele país procurasse alguma solução e inovação, foi o do menino Kalief Browder, do Bronx, que aos 16 anos de idade, foi acusado de roubar uma mochila.

Levado para a prisão de Rikers Island, Browder sofreu várias violências de outros presos e de carcereiros. Por isso, foi colocado em uma solitária, como medida de proteção. Lá ele permaneceu por dois anos.

Em 2.013, o rapaz foi liberado, chegou a frequentar uma faculdade, mas cometeu suicídio com apenas 22 anos.

Percebam que os Direitos Humanos, bem aplicados, só trazem benefícios para a sociedade.

 

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