CPMF à vista

Muitos achavam e apostavam que a CPMF não iria voltar. A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, o “imposto do cheque”, parece que não só será ressuscitada, como também gerará uma boa quantia para o governo colocar no bolso e criar novos Mensalões e Petrolões.

O episódio mais recente dessa novela ocorreu na sexta-feira transacta, quando a PresidentE (vamos destacar esse “e”, né), sancionou a lei Orçamentária de 2.016, onde consta a estimativa de arrecadação de nada menos do que R$ 24 bilhões. Isso mesmo, ainda que inexistente, a CPMF já está sendo tratada de forma concreta pelo governo.

Ocorre que, contra isso, há um manifesto assinado por entidades como OAB, CNS, CNDL, entre outras, que se posicionaram contra o ocorrido e no qual expressam que possuem convicção de que “falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária do Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando alíquotas dos tributos já existentes”.

Alegam ainda que o governo deveria, ao invés de aumentar a carga tributária, cortar gastos, incentivar o aumento da atividade econômica, reduzindo os juros e fomentar a atividade produtiva.

No que estão corretos.

Aurelio Mendes - @amon78